TJSP 1042620-74.2018.8.26.0100

APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO, PELA AUTORA, DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EM OBRA DA RÉ – COBRANÇA DOS VALORES RETIDOS PELA RÉ, A TÍTULO DE CAUÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ NÃO PODERIA RETER OS VALORES EM QUESTÃO, JÁ QUE A OBRA ESTARIA FINALIZADA E O SERVIÇO TERIA SIDO PRESTADO A CONTENTO, ALÉM DE QUE NÃO HAVERIA DEMANDAS