TJSP 1021626-92.2023.8.26.0506
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Hipóteses do artigo 1.022, incisos I, II, III e parágrafo único, do CPC/2015 – Inexistência – Acolhimento do recurso –…
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TJSP 2132992-90.2020.8.26.0000
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TJSP 0004749-30.2018.8.26.0002
SENTENÇA QUE EM SEDE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO E DETERMINOU O LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM JUÍZO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CPC. CONSTATAÇÃO DE QUE…
TJSP 2151529-37.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA. Pedido de reconsideração que não interrompe nem suspende a fluência do prazo recursal – Intempestividade reconhecida – AGRAVO NÃO CONHECIDO.
TJSP 1001024-74.2020.8.26.0348
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DE VIZINHANÇA – AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C.C. DEMOLITÓRIA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. Direito de vizinhança. Elementos dos autos que revelam que as irregularidades na construção da ob…