TJSP 1044357-05.2024.8.26.0100
GERALAÇÃO DE COBRANÇA – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO – PROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA PELA RÉ/RECONVINTE - DESCABIMENTO – Havendo elementos suficientes à resolução…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1005112-56.2016.8.26.0006
DÉBITO – Reconhece-se a existência de indevida cobrança de débito inexigível, realizada pela parte ré, uma vez que a parte ré não se desincumbiu do ônus de provar a existência e a origem dessa dívida, cuja exigibilidade…
TJSP 0001789-08.2014.8.26.0434
CHEQUE – Adota-se o convencimento de que, uma vez verificada a cobrança de juros usurários, como acontece na espécie, não é o caso de anulação do título objeto da demanda, mas sim de prosseguimento da ação/reconvenção, q…
TJSP 1000100-25.2015.8.26.0482
PROCESSO – Legitimidade passiva – Reconhecimento: (a) da legitimidade das partes, dado que titulares dos interesses em conflito, ou seja, do afirmado na pretensão – direito à indenização por danos morais, resultante de d…