TJSP 1000100-25.2015.8.26.0482
GERALPROCESSO – Legitimidade passiva – Reconhecimento: (a) da legitimidade das partes, dado que titulares dos interesses em conflito, ou seja, do afirmado na…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1008697-23.2025.8.26.0032
APELAÇÃO – AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL JULGADA IMPROCEDENTE. JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE – OCORRÊNCIA – aplicação de juros em percentual superior a uma vez e meia a taxa média do Bacen prevista para a mesma operaçã…
TJSP 1000530-26.2025.8.26.0320
NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. Dec. lei nº 911/69. Financiamento para aquisição de veículo automotor. Inadimplência de devedor, fiduciante. Ação de busca e apreensão. Procedência de ação e reconvenção. Apelo do réu, reconvinte. Des…
TJSP 1023253-28.2022.8.26.0002
Consumidor e processual. Seguro. Ação de cobrança de indenização securitária. Reconvenção. Sentença de parcial procedência da ação e procedência da reconvenção. Pretensão à reforma manifestada pela ré e reconvinte. Tese…
TJSP 1009052-39.2025.8.26.0224
NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. Financiamento para aquisição de veículo automotor. Demanda de devedora, fiduciante. Abordagem revisional, com arguição de nulidade de cláusulas da avença. Juízo de improcedência. Apelo da autora. Desp…