TJSP 0001789-08.2014.8.26.0434
GERALCHEQUE – Adota-se o convencimento de que, uma vez verificada a cobrança de juros usurários, como acontece na espécie, não é o caso de anulação do título…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1005762-19.2025.8.26.0223
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TJSP 1003342-43.2024.8.26.0072
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TJSP 1004012-17.2025.8.26.0664
Ação revisional - Empréstimos pessoais - Ré - Apelo - Arguição - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Instrução adicional - Desnecessidade - Processo em termos para o julgamento - Princípio da persuasão racional (art.…
TJSP 1003203-34.2023.8.26.0070
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS - Sentença de improcedência - Irresignação do autor. CERCEAMENTO DE DEFESA - Não configurado - Fase instrutória desnece…