TJSP 1001121-98.2025.8.26.0348
GERALApelação Cível. Prestação de serviços de energia elétrica. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais. Protesto…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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APELAÇÃO CÍVEL – Servidora pública da Municipalidade de São Bernardo do Campo – Pretensão de concessão de aposentaria especial, considerando-se o período em que laborou no cargo de Diretora de Escola – Sentença de conces…
TJSP 1010838-83.2024.8.26.0053
PERDA DO OBJETO - Preliminar que se confunde com o mérito, sendo que com ele será analisada. APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – Concurso público para provimento de cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio – Candid…
TJSP 2269196-05.2024.8.26.0000
Gratuidade da justiça. Comprovação da situação econômica. A mera existência de declaração firmada pela parte não é o único requisito necessário para a concessão das benesses da assistência judiciária gratuita. Necessidad…
TJSP 1166666-62.2023.8.26.0100
Apelação. Indeferimento da petição inicial. Procuração. Firma reconhecida. Determinação de apresentação de mandato judicial com firma reconhecida. Desnecessidade de reconhecimento de firma no instrumento de mandato. Inte…