TJSP 1023861-62.2024.8.26.0032
CONSUMIDORObrigação de fazer e indenizatória de danos morais - cartão de crédito - adimplemento parcial de faturas - parcelamentos do saldo - faturas contemplando…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1013756-94.2015.8.26.0564
PLANO DE SAÚDE - Ação declaratória cumulada com obrigação de fazer julgada parcialmente procedente - Direito assegurado ao funcionário aposentado quanto à permanência no plano de saúde coletivo mantido pela ex-empregador…
TJSP 2129407-98.2018.8.26.0000
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – INDEFERIMENTO – Pretensão da autora em obter tutela provisória de urgência, visando sua reinserção no plano de saúde mantido pela ex-empregadora do ex-cônjuge – Questão a comportar discuss…
TJSP 1001733-25.2016.8.26.0001
PLANO DE SAÚDE – Beneficiária de seguro de saúde coletivo – Rescisão unilateral pela estipulante – Inadmissibilidade – Legitimidade atribuída tanto à administradora como à operadora – Aplicação do Código de Defesa do Con…
TJSP 1016105-36.2017.8.26.0100
Plano de saúde. Cerceamento de defesa inexistente diante das particularidades do caso concreto. Desnecessidade de prova pericial. Negativa de cobertura a medicamento denominado ABRAXANE, necessário ao tratamento do cânce…