TJSP 1003081-12.2025.8.26.0309
CIVILCONTRATO BANCÁRIO. Empréstimo pessoal. Refinanciamento de cheque especial. Ação de nulidade parcialmente procedente. Inconformismo do réu. Ausência de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1015803-69.2025.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. Ação com pedido revisional de contrato bancário. Empréstimo pessoal. Alegação de omissão, contradição e ausência de fundamentação. Não ocorrênc…
TJSP 1014139-71.2025.8.26.0451
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. BANCÁRIO. OMISSÃO. CARÁTER INFRINGENTE. Revisional de contratos bancários. Acórdão que julgou improcedentes os pedidos. Alegação de omissão quanto à condição de consumidora idosa e vulne…
TJSP 2013435-02.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação declaratória e indenizatória de inexistência de contrato bancário. Reconhecimento de caráter predatório da ação. Determinação para apresentação de procuração com finalidade e poderes específic…
TJSP 1001680-18.2024.8.26.0404
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DO…