TJSP 1006768-20.2025.8.26.0269
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. RECURSO DESPROVIDO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. Caso em Exame Apelação interposta contra…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1107203-34.2019.8.26.0100
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Trata-se de ação de usucapião de fração de imóvel, recebida por escritura pública de doação, julgada i…
TJSP 1002870-82.2025.8.26.0306
APELAÇÃO. Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais e obrigação de fazer com pedido de restituição em dobro. Empréstimo consignado. Descontos efetuados pelo banco no benefício…
TJSP 1015415-78.2024.8.26.0482
APELAÇÃO. Embargos de terceiro julgados improcedentes. I – Inconformismo da embargante. Alegação de que é indevida a averbação de certidão premonitória na matrícula de imóvel, em relação ao qual a ela detém o direito rea…
TJSP 2079709-45.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO BANCÁRIO. IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE ASSINATURA ELETRÔNICA E BIOMETRIA FACIAL PELA CONSUMIDORA. DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERÍC…