TJSP 1009786-18.2023.8.26.0011
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA AFASTAR O EXCESSO DE EXECUÇÃO ADVINDO DA REVISÃO DOS JUROS DE MORA…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 4004322-13.2013.8.26.0269
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE CONVERTEU EM DILIGÊNCIA O JULGAMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO E DO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA, INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DA AÇÃO ACIDENTÁRIA –…
TJSP 3000014-50.2013.8.26.0042
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE CONVERTEU EM DILIGÊNCIA O JULGAMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO E DO RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU, INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA – IRRESIGNAÇÃO…
TJSP 3000176-04.2013.8.26.0185
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE CONVERTEU EM DILIGÊNCIA O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR, INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO – IMPE…
TJSP 0047050-92.2012.8.26.0554
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INSURGÊNCIA DA AUTORA COM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – CARÁTER INFRINGENTE – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. Embargos de declaraçã…