TJSP 1001413-71.2020.8.26.0150
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 1037474-67.2016.8.26.0053
DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DA IMPETRANTE – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL – PRETENSÃO À NOMEAÇÃO E POSSE – SEGURANÇA DENEGADA – REFORMA – A cand…
TJSP 2082859-15.2018.8.26.0000
"TUTELA DE URGÊNCIA – Contrato de telefonia - Abstenção de cobrança e negativação – Multa por quebra do contrato – Alegação da consumidora-agravante de que houve culpa da operadora na rescisão – Ausência de sinal e ligaç…
TJSP 2096050-30.2018.8.26.0000
"PENHORA – Bloqueio de ativos financeiros do agravante – Alegação de que seria terceiro à relação processual e não poderia arcar com débito de correntista – Hipótese em que, na verdade, o banco se recusou a cumprir ordem…