TJSP 2082859-15.2018.8.26.0000
CIVIL"TUTELA DE URGÊNCIA – Contrato de telefonia - Abstenção de cobrança e negativação – Multa por quebra do contrato – Alegação da consumidora-agravante de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1066739-55.2025.8.26.0100
Ação revisional de contrato de financiamento para aquisição de veículo automotor c.c. declaratória de nulidade de cláusulas ditas abusivas e repetição dobrada do indébito - Validade da taxa de juros remuneratórios cobrad…
TJSP 1001275-75.2025.8.26.0297
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Sentença de parcial procedência, para determinar a revisão dos juros remuneratórios e condena…
TJSP 1063094-36.2023.8.26.0506
APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Hipótese em que incidem as disposições do Código de Defesa do Consumidor. JUROS. CAPITALIZAÇÃO.…
TJSP 1001129-38.2023.8.26.0480
APELAÇÕES CÍVEIS – Ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse e indenização por inadimplemento contratual – Sentença de parcial procedência – Recurso dos réus – Gratuidade de justiça indeferida, com determina…