TJSP 1037474-67.2016.8.26.0053
CIVILDIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DA IMPETRANTE – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1003534-40.2024.8.26.0568
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REVISÃO DE CLÁUSULAS. CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO DURANTE O TRÂMITE RECURSAL.…
TJSP 1011699-84.2025.8.26.0554
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA. TARIFAS BANCÁRIAS. TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO. ÔNUS PROBATÓRIO DO FORNECEDOR. I…
TJSP 1001584-07.2025.8.26.0553
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. Preliminar. Julgamento extra petita. Inocorrência. A petição inicial continha pedido subsidiário expresso de anulaç…
TJSP 1016528-14.2025.8.26.0068
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA. INSURGÊNCIA AOS EFEITOS ECONÔMICOS DECORRENTES DA ALEGADA ILEGALIDADE DE ENCARGOS A…