TJSP 1002454-86.2024.8.26.0456
CONSUMIDORBANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Alegação de não contratação de cartão de crédito…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000955-71.2024.8.26.0681
CARTÃO DE CRÉDITO. Modalidade RMC. Aplicação do CDC. "Distinguishing" em relação aos Temas 1.328 e 1.414 do STJ, porquanto tais precedentes não se aplicam a hipóteses em que restou demonstrada a regularidade da contrataç…
TJSP 1001128-69.2024.8.26.0625
Direito do Consumidor. Agravo Interno em Recurso Especial. Plano de saúde. Paciente pós-cirurgia bariátrica. Dever de cobertura de cirurgia plástica reparadora ou funcional. Decisão em consonância com o tema 1069 do E. S…
TJSP 1003521-10.2025.8.26.0082
PLANO DE SAÚDE. PRETENDIDA OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DE TRATAMENTO DE QUE NECESSITA O AUTOR, DIAGNOSTICADO COM PARAPLEGIA ESPÁSTICA E DE DISFUNÇÃO VESICAL NEUROGÊNICA. TERMO INICIAL PARA COBRANÇA DAS ASTREINTES. PRIMEIRO DIA…
TJSP 1000762-47.2020.8.26.0309
Direito do Consumidor. Agravo Interno em Recurso Especial. Plano de saúde coletivo empresarial. Condições para permanência de ex-empregado aposentado. Decisão em consonância com o tema 1034 do E. STJ. Desprovimento. I. C…