TJSP 1001062-68.2025.8.26.0653
TRIBUTÁRIOAÇÃO REVISIONAL – Empréstimo pessoal não consignado – Sentença de improcedência – APELAÇÃO DA AUTORA – Parcial admissibilidade do pedido de reforma – JUROS…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0020582-84.2024.8.26.0000
Habeas Corpus – Execução Penal – Pedido de progressão ao regime semiaberto - Excesso de prazo – Admissibilidade – Morosidade na tramitação do processo de execução penal, evidenciando demora injustificada para a análise d…
TJSP 2125566-22.2023.8.26.0000
*Agravo de instrumento – Novo julgamento – Ação monitória – Cumprimento de sentença – Pedido de expedição de ofício para o INSS requisitando informações acerca de vínculos empregatícios do devedor – Admissibilidade – Rec…
TJSP 2230747-46.2022.8.26.0000
*Monitória – Cumprimento de sentença – Novo julgamento em cumprimento à decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça – Penhora de 30% dos rendimentos líquidos do devedor para satisfação do débito – Admissibilidade – D…
TJSP 1002039-76.2022.8.26.0132
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Início da incidência de correção monetária sobre as estadias. Omissão constatada. A atualização monetária incidirá a cada vencimento mensal. Honorários de sucumbência. Omissão. Inexistência. Verba…