TJSP 1000465-74.2025.8.26.0047
CONSUMIDORAPELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO INTERPOSTA POR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2094172-41.2016.8.26.0000
Embargos declaratórios. Plano de saúde. Restituição de valores. Prescrição. V. acórdão que julgou o agravo de instrumento que entendeu que a prescrição é decenal. Embargante que alega a ocorrência de omissão quanto à tes…
TJSP 1008227-76.2017.8.26.0224
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Falsidade de cédula – Autora que afirma ter experimentado prejuízos materiais e morais, em virtude da retenção, pelo banco réu, de cédula supostamente falsa sacada na ag…
TJSP 1091544-53.2017.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE – Paciente portadora de estenose fibrótica no esôfago-jejunal – Necessidade de realização de dilatações endoscópicas mensais – Expressa prescrição médica – Indevida negativa de cobertura quando a doença é…
TJSP 2102864-58.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Obrigação de fazer – Plano de Saúde – Insurgência contra decisão que determinou que a agravante fornecesse local para o procedimento Radioterapia Estereotáxica Fracionada - Abusividade caracteriza…