TJSP 1008227-76.2017.8.26.0224
CONSUMIDORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Falsidade de cédula – Autora que afirma ter experimentado prejuízos materiais e morais, em virtude da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1002224-75.2024.8.26.0575
APELAÇÃO. "Ação de repetição de indébito". Irresignação do banco réu contra a r. sentença de parcial procedência. Admissibilidade. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VALOR INCONTROVERSO E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA D…
TJSP 1041144-94.2024.8.26.0001
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. PARCELAMENTO AUTOMÁTICO DO SALDO DEVEDOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCI…
TJSP 1018854-45.2025.8.26.0100
APELAÇÃO. Embargos à Execução. Sentença de improcedência. Insurgência dos Embargantes. PRELIMINAR. Nulidade da sentença decorrente de cerceamento de defesa. Inocorrência. Juiz destinatário das provas. Suficiência dos ele…
TJSP 1055269-07.2024.8.26.0506
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CUSTO EFETIVO TOTAL (CET). LIMITAÇÃO APLICÁVEL APENAS À TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. CET QUE NÃO SE CONFUNDE COM JUROS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. R…