TJSP 2102864-58.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO – Obrigação de fazer – Plano de Saúde – Insurgência contra decisão que determinou que a agravante fornecesse local para o…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001702-12.2025.8.26.0220
"APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – VEÍCULO AUTOMOTOR - TAXAS DE JUROS – ABUSIVIDADE – LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO – I – Sentença de improcedência – Apelo da autora – I…
TJSP 1037783-29.2024.8.26.0564
Apelação – Cartão de crédito – Ação revisional – Sentença de rejeição dos pedidos – Manutenção. 1. Código de Defesa do Consumidor – Hipótese dos autos se subordinando ao Código de Defesa do Consumidor (Súmula nº 297 do S…
TJSP 1002736-19.2025.8.26.0318
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de cobrança. Cartão de crédito. Inadimplemento. Sentença de procedência. Insurgência do réu. Não acolhimento. Alegada contradição entre a concessão da gratuidade da justiça e a condenação imposta. In…
TJSP 1001518-67.2025.8.26.0572
PROCESSO – Rejeição da alegação de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide - Diante das alegações das partes e da prova documental contantes dos autos não se…