TJSP 1000884-49.2023.8.26.0020
GERALOBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. DESACOLHIMENTO. Alegação de falha de serviço…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006699-10.2017.8.26.0223
APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – LIMINAR DEFINITIVA – PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO I - Análise do recurso restou prejudicada, tendo em vista petição apresentada pela apelante manifestando a desistência; II - Ho…
TJSP 4005991-50.2013.8.26.0577
Resolução contratual. Sentença de improcedência. Negócio jurídico de permuta e incorporação imobiliária. Condição resolutiva expressa. A cláusula ou condição resolutória ou resolutiva expressa opera eficácia desconstitut…
TJSP 4002324-63.2013.8.26.0510
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS – ATROPELAMENTO – ADULTO EMPINANDO PIPA – AUSÊNCIA DE PROVA DE NEGLIGÊNCIA DA MOTORISTA – MANUTENÇÃO DO JULGADO 1 – Nos termos do art. 373, I, CPC, caberá ao autor o ônus de fazer pr…
TJSP 0002152-44.2012.8.26.0020
MONITÓRIA. Gratuidade Judiciária. Declaração de ausência de condições de arcar com as custas processuais. Presunção relativa de veracidade. Inexistência de elementos nos autos que elidam a presunção de veracidade. Beness…