TJSP 1036061-74.2023.8.26.0602
CIVILPRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Recurso apenas do banco réu em que se discute a questão da atribuição de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1126087-82.2017.8.26.0100
Competência recursal – Protesto judicial – Relação jurídica decorrente de contrato de locação não residencial – Matéria afeta a competência de uma das Câmaras da Terceira Subseção de Direito Privado do Tribunal de Justiç…
TJSP 0003444-35.2010.8.26.0408
Agravo retido – Ausência de requerimento para sua apreciação nesta fase recursal (CPC/1973, art. 523, vigente à época) – Recurso não conhecido. Ação de indenização por perdas e danos c/c danos morais – Lei de Propriedade…
TJSP 1015127-06.2017.8.26.0053
ADMINISTRATIVO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – INADIMPLEMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA – Inadimplemento, pela ré, do contrato administrativo firmado com a autora – Inaplicabilidade da Lei nº…
TJSP 1004226-23.2017.8.26.0297
INDENIZAÇÃO – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO CONSIGNADO EM FOLHA - CONTRATAÇÃO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO – APELAÇÃO IMPROVIDA.