TJSP 1013744-42.2025.8.26.0625
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATOS DE CONSUMO – BANCÁRIOS – Ação de natureza revisional – Contratos de empréstimos firmados entre 10/06/2024 e…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2033754-69.2018.8.26.0000
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TJSP 2029493-61.2018.8.26.0000
RESCISÃO DE COMPRA E VENDA – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE VALORES EM CONTA POUPANÇA COM SALDO INFERIOR A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS – IMPOSSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO POR INTEMPESTIVIDADE –…
TJSP 2026752-48.2018.8.26.0000
CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – PURGAÇÃO DA MORA ATÉ A ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO – POSSIBILIDADE – APLICAÇÃO DO ARTIGO 34 DO DECRETO L…
TJSP 2127063-47.2018.8.26.0000
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS – PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DO DÉBITO CONDOMINIAL – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DA DESPROPORÇÃO DO VALOR DO BEM PENHORADO E O VALOR DA DÍVIDA…