TJSP 1006870-54.2025.8.26.0362
GERALAção declaratória - empréstimo para financiamento de veículo - seguro prestamista - recurso representativo de controvérsia repetitiva - tema nº 972…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001685-92.2022.8.26.0474
APELAÇÃO CÍVEL – Ação anulatória com pedido de repetição de indébito – Taxa de Licença para Localização e Funcionamento sobre Estação Rádio Base (ERB) – Município de Nova Aliança – Uso e ocupação do solo urbano pelas Est…
TJSP 1000164-66.2023.8.26.0575
APELAÇÃO CIVEL – Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, cumulada com anulatória de débito fiscal e repetição de indébito – Taxa de licença para localização e funcionamento – Município de São Jo…
TJSP 1066258-34.2021.8.26.0100
MARCA – Cominatória – Alegada violação da marca registrada "Quero Bolsa" e alegação de ato de concorrência desleal – Comercialização de anúncios com os termos "Quero Bolsa" pela plataforma de publicidade "Google AdWords"…
TJSP 1048526-69.2023.8.26.0100
EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIO – Sociedade limitada – Art. 1.030 do CC – Exclusão que exige a prova de justa causa, com ato grave que ponha em risco a continuidade da empresa – Justa causa não demonstrada – Ações criminal e…