TJSP 1040184-90.2024.8.26.0114
CIVILCONTRATO BANCÁRIO. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. Exame da prova. Parte autora que impugnou a autenticidade dos documentos apresentados pelo…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1102121-27.2016.8.26.0100
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA – Pleito de anulação de distrato, cumulado com devolução de valores, formulado por casal adquirente de imóvel – Sentença de improcedência, diante da ausência de vícios na celebração do distr…
TJSP 1053626-83.2015.8.26.0100
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA – Pleito de anulação de distrato, cumulado com devolução de valores, formulado por casal adquirente de imóvel – Sentença de parcial procedência, que declarou a nulidade do pacto e determinou…
TJSP 1040803-07.2015.8.26.0576
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA – Ação de declaração de nulidade, cumulada com restituição de valores, ajuizada por adquirente de imóvel – Sentença de procedência, que fixou os honorários advocatícios dos patronos da autor…
TJSP 1022454-35.2016.8.26.0506
RESPONSABILIDADE CIVIL - Dano moral - Autor que se diz vítima de constrangimento ilícito perpetrado por preposto do estabelecimento réu que fez disseminar informações lesivas a sua imagem - Pretensão de responsabilização…