TJSP 1085858-39.2024.8.26.0002
CIVILCONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SEGURO. CONTRATO AUTÔNOMO. RECURSO…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000320-05.2016.8.26.0024
APELAÇÃO CÍVEL. RETROCESSÃO. DESVIO DE FINALIDADE DE BEM DESAPROPRIADO. TREDESTINAÇÃO ILÍCITA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Desafetação do imóvel expropriado e permuta com outro, de propriedade de terceiro, para abrigar várias…
TJSP 2253622-20.2016.8.26.0000
V O T O Nº 29.158 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Preliminar – Não conhecimento – Alegação de que a decisão agravada não faz parte do rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil – Parágrafo único do citado artigo, c…
TJSP 2258761-50.2016.8.26.0000
V O T O Nº 29.179 AGRAVO DE INSTRUMENTO – Preliminar – Não conhecimento – Alegação de que a decisão agravada não faz parte do rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil – Parágrafo único do mesmo artigo, co…
TJSP 1000201-52.2017.8.26.0495
PETIÇÃO INICIAL – Alegação preliminar de inépcia, porque formulado pedido genérico de indenização por dano moral – Improcedência – Admissibilidade de formulação de pedido genérico de indenização por dano moral, nos termo…