TJSP 2256102-53.2025.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. Preliminar de litigância predatória afastada. Insurgência da instituição financeira em face da…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1013523-30.2024.8.26.0161
DIREITO DO CONSUMIDOR. FRAUDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. TRANSAÇÕES QUE NÃO SE COMPATIBILIZAM COM O PERFIL DO CONSUMIDOR. I. CASO EM EXAME. 1. O recurso. Apelação do réu contra a sentença que j…
TJSP 1000398-35.2024.8.26.0374
Direito do Consumidor. Apelação. consórcio. Ação de rescisão contratual cumulada com repetição das parcelas pagas. desistência do consumidor. taxa de administração. cobrança proporcional ao período em que o autor permane…
TJSP 1505863-17.2024.8.26.0002
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – NEGATIVA DE COBERTURA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS – AUTORA DIAGNOSTICADA COM QUADRO DE ARTROSE DO QUADRIL - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – NEGATIVA COMPROV…
TJSP 1023307-72.2024.8.26.0309
DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. Ação de nulidade contratual cumulada com pedidos de repetição de indébito e reparação por danos morais. Cartão de crédito com reserva de margem consignável. Sentença de improce…