TJSP 1014301-46.2025.8.26.0005
CIVILDireito do consumidor. Contratos de consumo. Bancários. Apelação cível. Ação revisional de contrato. Financiamento de veículo. Gratuidade da justiça.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2105864-32.2019.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Compra e Venda – Cumprimento de Sentença – Decisão que homologou os cálculos, determinou levantamento de valores de imissão na posse – Ausência de interposição, oportuna, do recurso cabível – Inde…
TJSP 0014110-43.2019.8.26.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Câmara de Direito Público e Câmara Reservada ao Meio Ambiente. Ação Civil Pública. Pedido inicial que visa à remoção e alojamento de famílias residentes em área de risco e demolição das…
TJSP 1002527-12.2018.8.26.0604
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Legitimidade passiva do Banco com relação a ambos os débitos discutidos - Regra de responsabilidade solidária (art. 14 do CDC) entre fornecedores de cadeia de serviços - Apontamento de nome…
TJSP 1002502-10.2018.8.26.0180
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Indeferimento da inicial por ausência de cumprimento da determinação de emenda à inicial - Insurgência – Acolhimento – Inicial que esp…