TJSP 1002230-77.2024.8.26.0415
GERALAPELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. ACOLHIMENTO PARCIAL. Sentença atacada…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1010667-12.2016.8.26.0602
APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA – MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATO NORMATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - AJUIZAMENTO ANTE…
TJSP 1000259-57.2015.8.26.0032
OBRIGAÇÃO DE FAZER – PARTE DE MEDICAMENTOS PLEITEADOS CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE – PARTE DOS MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATOS…
TJSP 1039174-80.2016.8.26.0602
OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANTERIO…
TJSP 1040501-60.2016.8.26.0602
OBRIGAÇÃO DE FAZER – PARTE DE MEDICAMENTOS PLEITEADOS CONSTANTES EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INAPLICABILIDADE – PARTE DOS MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES EM ATOS…