TJSP 1008849-73.2024.8.26.0269
CIVILPROCESSO - O recurso devolve ao conhecimento deste Eg. Tribunal de Justiça, apenas e tão-somente, as deliberações da r. sentença, efetivamente…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2058341-82.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação declaratória de prescrição de dívida e inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral - Determinação de juntada de procuração com firma reconhecida e comprovante de residência atua…
TJSP 2054929-46.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação ordinária de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral, em fase de liquidação de sentença – Alegado cancelamento indevido de fornecimento de serviço telefônico e de internet – Decisã…
TJSP 2128384-44.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação civil pública – Implementação de requalificação de segurança de imóvel particular ocupado por população vulnerável – Pretensão à exclusão do Município de São Paulo do polo passivo da ação – I…
TJSP 1000726-28.2022.8.26.0602
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Energia elétrica. Irregularidade em relógio medidor de consumo deve ser demonstrada por prova pericial isenta. Insuficiência do TOI. Débito inexigível. Corte indevido. Dano moral caracterizado. Ind…