TJSP 1009535-52.2024.8.26.0047
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. INTERESSE DE AGIR. PRETENSÃO RESISTIDA.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1010987-70.2020.8.26.0554
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO DOS RÉUS PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DE AMBOS. RECURSO DO AUTOR. Al…
TJSP 1008954-10.2023.8.26.0132
DIREITO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Ação de cobrança fundada em inadimplemento de faturas de cartão de crédito VISA I…
TJSP 1049090-31.2022.8.26.0602
AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de procedência – Recurso do réu – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Operação financeira (contratação de empréstimo pessoal) realizada na…
TJSP 1003513-02.2025.8.26.0157
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C AÇÃO CONDENATÓRIA DE REAJUSTE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA C/C DANOS MORAIS, REPETIÇÃ0 DE INDÉBITO. RELAÇÃO DE…