TJSP 1010987-70.2020.8.26.0554
CONSUMIDOREMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO DOS RÉUS…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2073415-55.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA EM CONTA CORRENTE. DECISÃO ATACADA QUE INDEFERIU TOTALMENTE O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO. INCONFORMISMO. ALEGAÇÃO DE QUE O SALDO BLOQUEADO É…
TJSP 1129570-91.2015.8.26.0100
Apelação. Plano de saúde. Paciente com recomendação de atendimento médico em modalidade home care. Operadora que sustenta que o serviço não é coberto, contudo, o prestaria, mas discorda da necessidade da prestação de fis…
TJSP 1110846-05.2016.8.26.0100
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRA BANCO. CORRENTISTA QUE INGRESSA COM PETIÇÃO INICIAL, ALEGANDO IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR TARIFAS, TAXAS DE JUROS E ENCARGOS COBRADOS. A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMBORA CABÍVEL C…
TJSP 1034901-33.2017.8.26.0114
Apelação. Direito do Consumidor. Fornecimento de Energia Elétrica. Ação de obrigação de entrega de documentos. Consumidor que pleiteou a entrega das faturas de energia elétrica dos últimos cinco anos para posterior ingre…