TJSP 1025111-05.2025.8.26.0224
CIVILCONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DAS TARIFAS DE CADASTRO E AVALIAÇÃO. PREVISÃO CONTRATUAL E SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000485-27.2025.8.26.0189
Plano de saúde. Cobertura. Beneficiária portadora de episódio depressivo grave com sintomas psicóticos. Estimulação magnética transcraniana (EMT). Negativa. Dano moral configurado. Indenização devida. Recurso provido.
TJSP 1007533-22.2023.8.26.0152
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO INDEVIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame 1. Sentença que julgou procedentes os pedidos autorais para restabelecer o pl…
TJSP 2209675-32.2024.8.26.0000
Direito Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Licitação. Pedido julgado improcedente. Caso em Exame 1. Ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Igarapava con…
TJSP 3003221-66.2025.8.26.0000
Direito Constitucional. Agravo Interno. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Recurso desprovido. I. Caso em Exame 1. Agravo interno interposto pelo Prefeito do Município de Ribeirão Preto contra decisão que deferiu limi…