TJSP 1038572-89.2024.8.26.0576
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame. 1. Demanda voltada à revisão de contrato bancário. A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006885-05.2024.8.26.0541
INÉPCIA RECURSAL - Inocorrência - Recurso da autora que impugnou os fundamentos da decisão recorrida, apresentando seus requisitos de admissibilidade (art. 1.010, II e III, do CPC) - Preliminar rejeitada. RESPONSABILIDAD…
TJSP 1010201-78.2024.8.26.0071
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Contradição, omissão ou obscuridade - Inexistência - Ação declaratória de nulidade de contrato c/c pedido de indenização por danos morais - Autora sustentou que, pretendendo aplicar em caderneta…
TJSP 1000362-67.2024.8.26.0220
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Cartões de crédito consignado - Sentença de parcial procedência, tendo negado a indenização por dano moral - Aplicaç…
TJSP 1037938-58.2023.8.26.0114
Ação revisional de contrato de empréstimo pessoal c.c. declaratória de nulidade de cláusulas ditas abusivas, repetição dobrada do indébito e indenização por danos morais - Autora que sustenta a abusividade dos juros remu…