TJSP 1000019-33.2024.8.26.0459
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO REVISIONAL C.C. INDENIZATÓRIA- CONSUMIDOR- CONTRATO BANCÁRIO- FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR- JUROS REMUNERATÓRIOS –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2009790-03.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (crédito contemplado em contrato de serviços de advocacia). Penhora de imóvel. Tese de impenhorabilidade de bem de família, também questionando impo…
TJSP 1035582-95.2020.8.26.0114
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DOMICILIAR. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto pela operadora de saúde UNIMED CAMPINAS contra sentença que determinou…
TJSP 1072296-55.2022.8.26.0576
apelação Cível. ação deClaRatóRia de inexistênCia de débito C/C Com pedido de indenização POR DANOS MORAIS. negativação indeVida. dano moRal CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO REDUZIDA PARA O VALOR DE r$ 5.000,00. pRoVimento paRCi…
TJSP 1000271-18.2023.8.26.0541
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE EM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO – CONTRATO RESCINDIDO JUDICIALMENTE – PRETENSÃO DA VENDEDORA/INCORPORADORA DE RECEBER, EM REGRESSO, VALORES PAGOS DURANTE A VIGÊNCIA DO C…