TJSP 1072296-55.2022.8.26.0576
CIVILapelação Cível. ação deClaRatóRia de inexistênCia de débito C/C Com pedido de indenização POR DANOS MORAIS. negativação indeVida. dano moRal CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO REDUZIDA PARA O VALOR DE r$ 5.000,00. pRoVimento paRCial Do RECURSO DO RÉU. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO.