TJSP 2009790-03.2025.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (crédito contemplado em contrato de serviços de advocacia). Penhora de imóvel. Tese de impenhorabilidade de bem de família, também questionando imposição de reprimenda por ato atentatório à dignidade da justiça. Recurso de terceiros, interessados. Parcial provimento.