TJSP 1015804-11.2025.8.26.0003
CIVILDIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL…
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TJSP 1009377-02.2021.8.26.0047
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TJSP 1049871-16.2023.8.26.0506
Apelação. Cheque. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. com pedidos de dano moral. Cadastro indevido em rol de inadimplentes. Dano moral configurado. Mantida a indenização em R$ 5.000,00 para atender aos pr…
TJSP 1016678-15.2022.8.26.0451
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. Insurgência do autor contra sentença de improcedência. Imóvel entregue em desconformidade com o modelo decorado. Publicidade veiculad…