TJSP 1008371-88.2024.8.26.0132
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Trata-se de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1147790-59.2023.8.26.0100
direito civil. Apelação. Plano de saúde. Recurso parcialmente CONHECIDO e provido. I. CASO EM EXAME 1. Sentença condenou a ré a custear procedimento cirúrgico e materiais necessários, conforme política de reembolso do co…
TJSP 1052044-36.2024.8.26.0002
direito civil. Apelações. Rescisão contratual por inadimplência. Recursos desprovidos. I. CASO EM EXAME 1. Marivalda Santos de Oliveira ajuizou ação contra Amil Assistência Médica Internacional S/A, buscando o restabelec…
TJSP 2383828-44.2024.8.26.0000
Direito civil. Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Pagamento de IPTU. Imóveis doados com reserva de usufruto. Provimento parcial. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu tutela de ur…
TJSP 1001095-77.2023.8.26.0443
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de inexigibilidade de débito, cumulada com o ressarcimento de valores (em dobro) e indenização por danos morais. Contratos de conta corrente e de emprésti…