TJMS 0802555-06.2023.8.12.0045
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ESTIPULANTE – ACOLHIMENTO – TEMA 1112/STJ – MÉRITO –…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0800945-09.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. PRELIMINAR – FALTA DE INTERESSE DE AGIR – REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – DESNECESSIDADE – SÚMULA N.º 4 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL. MÉRITO –QUEDA DE MOTOC…
TJMS 0805528-55.2018.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. PRELIMINAR – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA. MÉRITO – DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA A TÍTULO DE EMPRÉS…
TJMS 0802628-77.2018.8.12.0004
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – INDEFERIMENTO DA INICIAL – NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA PARA JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS –…
TJMS 0801576-41.2021.8.12.0004
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO VÁLIDA – REJEITADA – DET…