TJSP 1014157-84.2025.8.26.0001
CONSUMIDORPROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PREPARO RECURSAL. JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1004531-45.2025.8.26.0032
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de procedência na origem – Empréstimo consignado – Instituição financeira/ré que não produziu provas aptas a demonstrar que o autor…
TJSP 1002170-54.2025.8.26.0291
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO REVISIONAL. PROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMOS PESSOAIS. NULIDADE DO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E JULGAMEN…
TJSP 1007326-41.2024.8.26.0361
APELAÇÃO e RECURSO ADESIVO – Ação de obrigação de fazer, cumulada com pleito indenizatório por danos morais – Sentença de parcial procedência, para determinar que o banco réu se abstenha de efetuar descontos, por qualque…
TJSP 2375274-86.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. CRÉDITO RURAL. Decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada pleiteada pelo autor, após manifestação do réu. Circunstâncias que demonstram a probabilidade do direito e o risc…