TJSP 2375274-86.2025.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. CRÉDITO RURAL. Decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada pleiteada pelo autor, após manifestação do réu.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1012436-82.2016.8.26.0011
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. Plano de saúde. Reajustes. Autores que sustentam abusividade nos reajustes. Sentença…
TJSP 1000316-81.2014.8.26.0009
APELAÇÃO CÍVEL. Plano de saúde. Necessidade de atendimento domiciliar pelo sistema "home care". Exclusão contratual. Ofensa ao Código de Defesa do Consumidor. Direito à saúde que deve ser preservado. Inteligência da Súmu…
TJSP 1007342-29.2016.8.26.0020
CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO, DISPENSANDO-SE A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL. MAGISTRADO QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA E DEVE AFERIR A OPORTUNIDADE DE SUA PRODUÇÃO. CASO EM QUE A PROVA…
TJSP 1102935-73.2015.8.26.0100
AÇÃO REVISIONAL – Cédula de crédito bancário - Operação de financiamento para aquisição de veículo – Cerceamento de defesa – Inocorrência - Desnecessidade de prova pericial contábil, uma vez que os elementos constantes d…