TJSP 1002170-54.2025.8.26.0291
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO REVISIONAL. PROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMOS…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2156754-33.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer c.c indenização por danos morais. Plano de saúde. Decisão agravada que concedeu a tutela antecipada pleiteada, para determinar que a Ré, no prazo de 48 horas, realize o procedime…
TJSP 2081199-10.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. Decisão que indeferiu a tutela de urgência pretendida pela agravante, que visava compelir o plano de saúde a custear procedimento cirúrgico de gastroplastia. Pretensão da requerida…
TJSP 2140487-83.2023.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Plano de Saúde - Empregado aposentado - Art. 31 da Lei nº 9656/98 – tutela antecipada deferida para determinar que a ré reative o plano de saúde do autor – insurgência - Preenchimento dos requisit…
TJSP 2145491-04.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – obrigação de fazer – plano de saúde – tutela antecipada inaudita altera parte indeferida – descredenciamento de hospitais e laboratórios – requisitos do art. 300 do CPC não evidenciados - pretensã…