TJSP 1000305-75.2025.8.26.0588
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Cédula de crédito bancário. Financiamento de atividade rural. Improcedência. Irresignação. CÓDIGO DE DEFESA DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1090905-54.2025.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais – Bloqueio indevido de conta bancária – Pessoa jurídica – Alegadas omissões quanto aos arts. 14, caput e §3º, e 6º,…
TJSP 1002224-45.2025.8.26.0218
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO A DANOS MATERIAIS E MORAIS - Relação de consumo - Prestação de serviços bancários - Descontos indevidos em conta corrente ("CART CRED ANUID")…
TJSP 1005904-57.2025.8.26.0438
AÇÃO REVISIONAL - APELAÇÃO DO BANCO REQUERIDO - ADMISSIBILIDADE RECURSAL - Deserção - Insuficiência do preparo - Concessão de oportunidade para complementação - Decurso do prazo sem manifestação - Recurso não conhecido -…
TJSP 1056887-96.2024.8.26.0114
AÇÃO REVISIONAL - Empréstimo pessoal - Sentença de parcial procedência - Apelo da autora – Incontroversa a cobrança abusiva dos juros remuneratórios e o dever de adequação à taxa média de mercado – Pretensão de devolução…