TJSP 1002524-97.2025.8.26.0576
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução fundada em "Cédula de Crédito". Sentença de improcedência. LITISPENDÊNCIA. Inocorrência. Malgrado a identidade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 9000855-06.2019.8.26.0050
Agravo em execução. Falta grave. Ameaça a servidor. Conduta devidamente caracterizada. Decisão devidamente fundamentada. Perda dos dias remidos corretamente aplicada no patamar máximo de 1/3. Pedido de desclassificação p…
TJSP 7001043-67.2019.8.26.0071
Agravo em execução. Extinção da pena privativa de liberdade pelo cumprimento. Pena de multa que se transforma em dívida de valor, mas não perde sua natureza de sanção penal. Extinção da punibilidade da multa que depende…
TJSP 9000857-73.2019.8.26.0050
Agravo em execução. Falta grave. Desrespeito. Conduta devidamente caracterizada. Decisão devidamente fundamentada. Perda dos dias remidos corretamente aplicada no patamar máximo de 1/3. Pedido de desclassificação para fa…
TJSP 0002222-29.2012.8.26.0063
Embargos de declaração. Pedido de reconhecimento da prescrição. Transcurso do lapso temporal presente. Recurso conhecido e acolhido.