TJSP 1009012-36.2025.8.26.0037
CIVILDIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. INEXIGIBILIDADE DE TARIFA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame Agravo interno interposto contra decisão monocrática que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004070-90.2024.8.26.0070
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE CREDIÁRIO AUTOMÁTICO - IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DO AUTOR - O banco réu não juntou qualque…
TJSP 1004889-86.2024.8.26.0309
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. Empréstimo pessoal. Pretensão de revisão de juros remuneratórios, afastamento da Tabela Price, aplicação do método GAUSS e repetição de valores. Relação de consumo reconhecida, sem i…
TJSP 1001729-65.2024.8.26.0111
APELAÇÃO – Ação revisional c.c. devolução de valores – Contrato de financiamento - Capitalização de juros – Ausência de abusividade – Contratação expressa – Taxa anual superior ao duodécuplo da taxa mensal – Entendimento…
TJSP 1015881-98.2024.8.26.0344
APELAÇÃO – Ação revisional c.c. devolução de valores – Contrato de empréstimo pessoal - Alegação de inépcia da petição inicial rejeitada – Parte autora que cumpriu os requisitos do art. 330, §2º, do CPC, indicando as obr…