TJMS 1420955-86.2025.8.12.0000
PROCESSUALAgravante : Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado : Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS). Agravada : Patrícia dos Reis Tabosa.…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407932-39.2026.8.12.0000
DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO. PRETENSÃO DE CUSTEIO INTEGRAL DE CIRURGIA EM REDE PRIVADA PELO PODER PÚBLICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INADEQUAÇÃO OU INDISPONIB…
TJMS 1409951-18.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE - NÃO CABIMENTO – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROV…
TJMS 1411272-88.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO INSS NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA. ACORDO HOMOLOGADO NA ADP…
TJMS 0839912-84.2025.8.12.0001
REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – DUPILUMABE 300MG – ASMA EOSINOFÍLICA GRAVE ASSOCIADA À DPOC – PRESCRIÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA – REGISTRO NA ANVISA – INEFICÁCIA DE TRATAMENTO…