Decisão · TJSP

TJSP 2362057-73.2025.8.26.0000

Rel. Vicentini Barroso15ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-06-11publicado em 2026-06-19
CIVIL
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – cumprimento de sentença – Impugnação rejeitada –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1001748-71.2025.8.26.0326
Rui Porto Dias2026-05-18
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C. PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO. PRELIMINAR. Inépcia da inicial afastada. Deficiência inicial superada no curso do processo, co…
TJSP 1006777-42.2025.8.26.0152
Rui Porto Dias2026-05-18
APELAÇÃO. Ação revisional de contrato de financiamento de veículo. Sentença de improcedência. Irresignação da autora. TARIFAS DE AVALIAÇÃO DO BEM E REGISTRO DE CONTRATO. Possibilidade de cobrança, pois demonstrada a efet…
TJSP 1001744-15.2025.8.26.0300
Rui Porto Dias2026-05-18
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Taxa de juros mensal abusiva. Capitalização de juros. Falta de clareza no contrato quanto às tarifas de registro, cadastro, avaliação do bem e segu…
TJSP 1006935-31.2025.8.26.0077
Rui Porto Dias2026-05-18
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA TRABALHADOR DO SETOR PRIVADO. Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora fundada na alegada ab…