TJSP 2119811-12.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade e indeferiu a gratuidade da justiça. Pretensão de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0020679-48.2007.8.26.0625
Ação monitória. Cheques. Prazo prescricional quinquenal para ajuizamento da ação. Súmula 503 do STJ. Prescrição interrompida com a citação, retroagindo à data da propositura da ação. Inteligência do artigo 240, §1º, do C…
TJSP 1001875-73.2023.8.26.0586
Embargos à execução - gratuidade processual - microempreendedor individual - patrimônio da pessoa jurídica e da pessoa física que se confunde - análise do pleito que deve observar a condição financeira da pessoa física -…
TJSP 1003543-63.2020.8.26.0011
Embargos de declaração. Não ocorrência das hipóteses do art. 1.022, incisos, do Código de Processo Civil. Contradição não verificada. Intento infringente. Embargos rejeitados.
TJSP 2074448-70.2024.8.26.0000
Execução de título extrajudicial. Pedido de substituição processual da empresa executada pelos sócios. Indeferimento. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria Maior. Desvelamento que, interpretado restritivament…