TJSP 2074448-70.2024.8.26.0000

Execução de título extrajudicial. Pedido de substituição processual da empresa executada pelos sócios. Indeferimento. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria Maior. Desvelamento que, interpretado restritivamente, exige, para a sua acolhida, a presença especificada e concreta de uma das condutas desviantes previstas no diploma material. Inexistência de confusão patrimonial ou desvio de