TJSP 1008596-66.2025.8.26.0361
TRIBUTÁRIOAÇÃO MONITÓRIA – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMO – Sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos monitórios para afastar a incidência…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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TJSP 2077094-63.2018.8.26.0000
Embargos de Declaração – Agravo de instrumento – Ação de execução de título extrajudicial – Decisão que indefere o pedido formulado pelo exequente de imediata pesquisa e transferência ao juízo do saldo inativo do FGTS em…
TJSP 2076170-52.2018.8.26.0000
Embargos de Declaração – Agravo de instrumento – Cumprimento de sentença - Decisão que acolhe parcialmente a impugnação ofertada pelo executado – Acórdão que a mantém - Alegação de omissão – Vício inexistente - Não há ba…
TJSP 1007845-55.2017.8.26.0007
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com danos morais – Parcial procedência – Recurso adesivo da ré impugnando declaração de inexigibilidade do débito – Recurso que t…