TJSP 0035719-47.2017.8.26.0002
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais - Alegação de omissão porquanto não ter havido…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0012227-33.2018.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausente omissão, contradição e obscuridade – Inadequação da via recursal para expressão de inconformismo ou para reforço de prequestionamento – EMBARGOS REJEITADOS. Ausente omissão, contradição o…
TJSP 1000565-20.2019.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausente omissão, contradição e obscuridade – Inadequação da via recursal para expressão de inconformismo ou para reforço de prequestionamento - EMBARGOS REJEITADOS. Ausente omissão, contradição o…
TJSP 0004766-26.2008.8.26.0161
ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-SUPLEMENTAR - CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -ADMISSIBILIDADE EM CUMPRIMENTO À ORDEM DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO FEITO - RESTABELECIMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓ…
TJSP 0013883-53.2019.8.26.0000
Conflito negativo de competência – Mandado de segurança – Pedido de manutenção de menor em Programa de Centro de Convivência Infantil – Decreto nº 33.174/91 – Matéria meramente administrativa – Menor que não se encontra…